PRORURAL +
O PRORURAL+, Programa de Desenvolvimento Rural para a Região autónoma dos Açores para o período 2014 a 2020, foi aprovado pela decisão C (2015) 850, de 13 de fevereiro de 2015, da Comissão Europeia, tem contemplado apoios ao sector florestal, nas seguintes medidas e submedidas:
Medida 2 – Serviços de aconselhamento e serviços de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas:
Submedidas 2.1 – Prestação de Serviços de Aconselhamento Agrícola e florestal;
Submedidas 2.2 – Criação de serviços de aconselhamento e Gestão agrícola e serviços de aconselhamento florestal.
Medida 4 – Investimentos em ativos físicos:
Submedidas 4.3 – Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas.
Medida 8 – Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas:
Submedidas 8.1 – Florestação e criação de zonas arborizadas;
Submedidas 8.2 – Criação e Manutenção de Sistemas Agroflorestais;
Submedida 8.4 – Recuperação dos danos causados às florestas;
Submedida 8.5 – Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais;
Submedida 8.6 – Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais.
Medida 15 – Serviços Silvoambientais e climáticos e conservação das florestas:
Submedida 15.1.1 – Pagamentos de compromissos silvoambienais e climáticos;
Submedida 15.1.2 – Pagamentos de compensação por áreas florestais natura 2000;
Submedida 15.2 – Apoio á conservação de recursos genéticos florestais.
Os períodos de candidatura aos investimentos florestais, serão definidos através da abertura de concursos com um período de tempo limitado e um orçamento associado. Quando o concurso terminar os pedidos de apoio serão hierarquizados, tendo em conta a pontuação obtida na aplicação dos critérios de seleção. Na aplicação dos critérios de seleção será exigido uma pontuação mínima pré-definida.
Anualmente é definido o plano de candidaturas onde estão previstos os concursos e respetivos plafons, que não sendo valores fixos, podem sofrer alguns ajustamentos em concursos seguintes, de acordo também com o interesse demonstrado pelo setor privado.
Toda a informação atualizada sobre o PRORURAL+ está disponível no endereço: http://proruralmais.azores.gov.pt.