Neste Dia Mundial da Floresta, celebramos um passo importante no reconhecimento da importância histórica, cultural, paisagística e económica das espécies arbóreas que, ao longo dos séculos, moldaram a paisagem açoriana e a identidade insular.

 O papel fundamental destas espécies na memória coletiva das comunidades locais e no património natural levou à criação de um novo enquadramento legal para garantir a sua proteção. Foi, assim, publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2026/A, de 6 de março, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2022/A, de 28 de novembro, e estabelece os parâmetros de apreciação e a definição dos níveis de importância para efeitos de classificação, os critérios, os procedimentos de instrução e comunicação para a classificação de arvoredo de interesse público nos Açores, bem como a criação do Registo Regional do Arvoredo de Interesse Público dos Açores.

 A nova regulamentação entra em vigor a 1 de maio de 2026. Até lá, a Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial está a preparar os procedimentos necessários, incluindo a definição do modelo de requerimento para a classificação de árvores, que será aprovado por portaria dos membros do Governo Regional com competência em matéria de florestas, cultura e ambiente.

 Está também prevista, para breve, a revisão de todas as classificações de arvoredo de interesse público já existentes.

 Contamos com a participação de todos para preservar a identidade das nossas ilhas, através da classificação de arvoredo de interesse público, construindo um futuro mais verde nos Açores.