Submedida 8.4 – Recuperação dos danos causados às florestas

O objetivo é reestabelecer o potencial silvícola em áreas florestais atingidas por agentes abióticos e bióticos nocivos.

Tipos de apoio:

• O apoio será atribuído na modalidade de subvenção.
• O montante das ajudas a conceder respeitará os limites previstos no quadro regulamentar da regra de minimis.

Beneficiários:

Detentores de áreas florestais.

Custos elegíveis:

• Reflorestação de áreas sujeita à ação de agentes bióticos e/ou abióticos, nomeadamente, ataque de roedores, ventos fortes, cheias, desabamento de terras, trovoadas, geadas e granizo;
• Recuperação dos povoamentos e dos habitats afetados por agentes bióticos e/ou abióticos nomeadamente, ataques de roedores, ventos fortes, cheias, desabamento de terras, trovoadas, geadas e granizo;
• Reconstrução de infraestruturas florestais, com ou sem aplicação de técnicas de engenharia natural;
• Relativas ao acompanhamento técnico do projeto de investimento;
• Associadas à elaboração de Plano de Gestão Florestal ou de instrumento equivalente ou de outros estudosprévios à execução do projeto.
• Contribuições em espécie;
• Para as tipologias de investimento mencionadas nos três primeiros pontos deverá previamente haver um reconhecimentoformal pelas autoridades públicas da ocorrência de desastres naturais.

Montantes e taxas de apoio (aplicáveis):

O montante máximo de apoio é de 85% do custo total elegível.

Toda a informação sobre o PRORURAL+ está disponível no endereço: http://proruralmais.azores.gov.pt.